Bernardino apresentou duas prioridades estratégicas da ASF: a simplificação do quadro regulatório e o reforço da supervisão de conduta, sempre com foco no consumidor. Anunciou o programa “+SIMPLES”, destinado a reduzir burocracia, começando pelo reporte exigido às entidades supervisionadas, incluindo mediadores.
Reforçou ainda que a ASF continuará a avaliar de perto os seguros acessórios e de proteção ao crédito, áreas onde se verificam riscos elevados de má conduta comercial noutros países. O objetivo é garantir produtos de “justo valor”, com incentivos proporcionais e maior transparência.
O Presidente da ASF destacou também a crescente presença de fundos de private equity no controlo de corretores, alertando para a necessidade de assegurar governança adequada e estratégias orientadas ao longo prazo.
Anunciou ainda, pela primeira vez, a publicação de um Relatório sobre a Atividade da Mediação de Seguros, sinalizando o reconhecimento institucional da importância do setor.
Na segunda parte do discurso, Bernardino defendeu reformas estruturais para colmatar lacunas de proteção na sociedade portuguesa, sobretudo no que toca à preparação para a reforma e à cobertura de catástrofes naturais.
Considerou “urgente” promover poupança de longo prazo, criticando a excessiva concentração em depósitos e produtos de baixa rentabilidade.
Revelou que a ASF está a trabalhar numa proposta de inscrição automática dos trabalhadores em planos de pensões profissionais e na revisão dos indicadores de risco dos produtos de poupança.
O papel dos mediadores volta a assumir destaque neste domínio. Bernardino afirmou que Portugal precisa de profissionais capazes de traduzir a necessidade abstrata de poupança em planos concretos e adequados ao perfil de cada cidadão.
Destacou também a importância da digitalização e da inteligência artificial para tornar o setor mais eficiente, informando que a ASF está a preparar uma Zona Livre Tecnológica para testes em ambiente real.
No capítulo das catástrofes naturais, o Presidente recordou o impacto das recentes tempestades e revelou dados preocupantes: quase metade das habitações em zonas de calamidade não possuía cobertura de tempestades ou inundações. Sublinhou que Portugal tem uma das maiores lacunas de proteção da União Europeia e voltou a alertar para o risco sísmico, estimando perdas potenciais acima dos 56 mil milhões de euros caso ocorra um abalo semelhante ao de 1755.
Face a esta realidade, anunciou que a ASF está a preparar as bases para um Sistema Integrado de Proteção contra Catástrofes Naturais, assente na responsabilidade partilhada entre cidadãos, empresas, seguradoras, mercado financeiro e Estado.
E reforçou que os mediadores serão decisivos para que este sistema funcione e seja adotado pela população.
A concluir, Gabriel Bernardino reafirmou que o futuro do setor segurador “constrói-se com os mediadores”, destacando a confiança que os cidadãos depositam nestes profissionais.
Vida Económica 13/03/2026
