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STAS e APROSE acordam aumentos salariais até 8,46% em 2026

O Contrato Coletivo de Trabalho do setor da mediação de seguros foi atualizado. Novos mínimos retributivos fixam-se entre 955 e 2.550 euros.

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O Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora (STAS) e a Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) chegaram a acordo para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) no setor da distribuição de seguros para 2026. A nova convenção estabelece aumentos nas remunerações mínimas que variam entre 2,62% e 8,46%, produzindo efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026.

 

Com esta atualização, o valor mínimo obrigatório na Banda A sobe para 2.550 euros (uma subida de 2,62%), enquanto na Banda B a remuneração passa para 1.765 euros (aumento de 2,67%). Na Banda C, o piso salarial fixa-se em 1.350 euros (mais 3,00%), subindo para 1.205 euros na Banda D (uma subida de 3,41%) e para 1.175 euros na Banda E (mais 3,58%). As subidas mais expressivas voltam a concentrar-se nos patamares mais baixos: a Banda F cresce 7,66% para os 980 euros, ao passo que a Banda G regista a maior valorização, subindo 8,46% para fixar o piso salarial do setor nos 955 euros.

Em comparação com o acordo fechado para 2025, no qual os salários mínimos do setor oscilavam entre os 880 euros na base e os 2.484 euros no topo, a nova tabela representa um ganho mensal direto relevante em todas as categorias profissionais. No topo da carreira, a Banda A ganha mais 65 euros por mês em relação aos 2.484 euros praticados em 2025. Na base da tabela, o rendimento mínimo da Banda G regista um acréscimo de 75 euros mensais face aos 880 euros fixados no ano anterior.

 

Outro ponto de destaque prende-se com a garantia de que as valorizações chegam aos salários reais e não apenas aos mínimos da tabela. De acordo com o STAS, a retribuição base mensal auferida pelo trabalhador é obrigatoriamente atualizada na exata percentagem acordada para a respetiva categoria profissional, mesmo que o trabalhador já aufira um montante superior ao piso mínimo da sua banda.

 

Já o subsídio de refeição sobe para 10 euros por dia em 2026, consolidando um aumento face aos 9,50 euros fixados para 2025. No âmbito das despesas de serviço em Portugal, a diária completa passa para 75,41 euros (incluindo 10 euros para refeição isolada e 55,41 euros para dormida e pequeno-almoço), fixando-se a compensação por quilómetro em deslocações de serviço nos 0,46 euros e a diária por despesas de serviço no estrangeiro nos 150 euros.

 

ECOseguros 6/09/2026

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