Segundo o jornal, o cumprimento da Lei do Orçamento do Estado 2025 determina que os subsídios pagos pelo INEM aos bombeiros e Cruz Vermelha devem tender a cobrir a totalidade das despesas dos parceiros com o socorro, quando no passado eram entendidos como um complemento.
“A ministra demonstrou sensibilidade para a necessidade deste aumento, só falta haver estabilidade política para ser concretizado”, referiu, ao JN, Sérgio Dias Janeiro, presidente do INEM.
Segundo o relatório anual 2023 do INEM, a taxa de 2,5% sobre os prémios ou contribuições relativas aos contratos de seguros “representa 99,1% do universo da receita cobrada” e logo a principal fonte de receita do Instituto.
Atuando apenas como entidades cobradoras, as seguradoras entregaram em 2024 quase 170 milhões de euros de taxa INEM ao Estado, disse a ECOseguros José Galamba de Oliveira, presidente da APS – Associação Portuguesa de Seguradores. Acrescenta que este valor mais do que duplicou de valor nos últimos 10 anos – entre 2014 e 2024 -, e “tudo indica que este crescimento, em torno dos 10% ao ano, se manterá em 2025, mesmo sem qualquer alteração da taxa, considerando a evolução dos prémios neste primeiro quadrimestre”, concluiu.
Por seu lado, Nuno Martins, presidente da APROSE, única associação que junta corretores e agentes de seguros em Portugal, “manifesta preocupação com a proposta de aumento da taxa que incide sobre os prémios de seguros a favor do INEM, dos atuais 2,5% para 3%”, justificando que a medida, embora ainda não concretizada, preocupa a APROSE, uma vez que “estas taxas, embora não relacionadas com o contrato de seguro, sobrecarregam o valor final a pagar pelo consumo, prejudicando a perceção de valor do próprio seguro”, afirmou a ECOseguros.
ECOseguros 27/05/2025
