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"O Estado não pode ser o único porto de abrigo"

Aguiar-Branco no Congresso da APROSE

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O Presidente da Assembleia da República (PAR) defendeu, na abertura do 11.º Congresso da APROSE, uma visão onde o Estado assume um papel "supletivo" perante o risco, apelando a uma maior coordenação europeia para enfrentar catástrofes naturais.

 

Num discurso marcado pela tónica na responsabilidade individual e na estabilidade institucional, José Pedro Aguiar-Branco abriu o 11.º Congresso da Associação Nacional de Corretores e Agentes de Seguros (APROSE) com uma mensagem clara: o setor segurador é um pilar estratégico da democracia e da economia nacional que não pode ser asfixiado pela omnipresença do Estado.

O Estado como rede, não como protagonista

 

Para o Presidente da Assembleia da República, a gestão do risco deve ser partilhada. Aguiar-Branco sublinhou que a intervenção pública deve ser "essencial, mas supletiva", intervindo onde a iniciativa privada e os mecanismos de mercado não chegam. "Uma sociedade madura é aquela que sabe precaver o seu futuro sem esperar que o Estado seja o único porto de abrigo em cada tempestade", afirmou, numa alusão direta à necessidade de reforçar a literacia de risco em Portugal.

 

A urgência de um "Escudo Europeu"

 

As recentes intempéries que assolaram o país serviram de mote para um dos pontos mais fortes da sua intervenção. O Presidente da AR instou Portugal a liderar o debate em Bruxelas sobre a criação de um mecanismo de proteção europeu para catástrofes naturais. Aguiar-Branco defendeu que a escala dos novos riscos climáticos exige uma resposta que ultrapassa as fronteiras nacionais, exigindo uma mutualização de risco a nível europeu que garanta a sustentabilidade do setor e a proteção das populações.

 

Estabilidade fiscal para a poupança

 

Dirigindo-se a uma plateia de mediadores de seguros e seguradores, o Presidente da Assembleia da República reconheceu que o setor precisa de "regras do jogo claras". Enfatizou que o incentivo à poupança de longo prazo e aos produtos de reforma só terá sucesso se houver um compromisso político alargado para a estabilidade fiscal. "O investidor e o cidadão precisam de confiança; e a confiança não sobrevive a mudanças legislativas erráticas", sublinhou.

 

O papel do mediador

 

Aguiar-Branco terminou a sua intervenção elogiando o papel dos mediadores enquanto "tradutores de complexidade", referindo que, num mundo cada vez mais digital e algorítmico, a proximidade humana na gestão de sinistros e no aconselhamento de famílias continua a ser um valor insubstituível para a coesão social.

 

Vida Económica 13/03/2026

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