O Presidente da ASF deixou ainda a garantia de que o regulador estará atento, em 2026, aos seguros acessórios e aos seguros de proteção ao crédito, visto que representam um risco de conduta elevado, “sendo uma fonte considerável de prejuízo para os consumidores e de risco reputacional para a indústria seguradora”.

“Em particular, os seguros de proteção ao crédito, têm suscitado em muitos países do espaço comunitário, preocupações sérias”, explicou, “em particular em relação às elevadas comissões e conflitos de interesse entre produtores, distribuidores e consumidores, levando a que produtos possam oferecer um valor injusto e a uma escolha limitada para os consumidores, especialmente no contexto dos modelos de negócio de bancassurance”.

O regulador vai ainda concentrar-se na inspeção do cumprimento das obrigações legais pelos mediadores de seguros como forma de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Quanto aos corretores, a autoridade quer verificar se os corretores que têm vindo a crescer significativamente adaptam as suas estruturas organizacionais de forma a garantir que “conseguem continuar a prestar um adequado apoio ao cliente”.

Bernardino partilhou ainda que será publicado pela primeira vez, este ano, um Relatório sobre a Atividade da Mediação de Seguros.

Quanto à poupança para a reforma, garante que a poupança de longo prazo para a reforma é “uma urgência nacional”, existindo poupança parada em depósitos com “rendibilidades reais negativas durante anos em muitos produtos de longo prazo”. Com previsões de que aqueles que se reformem a partir de 2042 vão passar por “uma redução das pensões públicas”, sendo por isso necessário um ecossistema de poupança complementar que, até ao momento, ainda não existe.

Considerando esta realidade, Bernardino sublinha que a ASF já tem em marcha duas iniciativas: um “grupo de trabalho com peritos do setor segurador e fundos de pensões para analisar os indicadores de risco em produtos de poupança de longo prazo para a reforma”, e ainda a “elaboração de uma proposta para a inscrição automática dos trabalhadores em planos de pensões profissionais de contribuição definida, com possibilidade de saída se assim o desejarem, em linha com as recomendações da União Europeia”. O Presidente da ASF defende por isso a necessidade da simplificação dos produtos de reforma, sendo por isso, no caso da poupança de longo prazo, desejável um “enquadramento fiscal atrativo, estável e confiável”.

Bernardino abordou ainda o tema das catástrofes naturais, salientando que “o setor tem estado à altura” após a passagem do comboio de tempestades pelo país, mas recordando que “cerca de 49% das habitações expostas nos concelhos em estado de calamidade não tinham seguro com cobertura de tempestades e/ou inundações”.

O regulador ressaltou ainda que, se acontecesse um sismo como o de 1755 novamente, as “perdas económicas poderiam ultrapassar os 56 mil milhões de euros” o que corresponde a “cerca de 19% do PIB nacional”, que levaria o país a uma “depressão económica sem precedentes”.

“Não basta responder às tragédias – é preciso preparar o país para elas. E isto é responsabilidade de todos nós [setor segurador]”, para isso, o regulador está a criar as bases para um Sistema Integrado de Proteção contra Catástrofes Naturais que irá entregar ao Governo.

ECO Seguros 26/02/2026