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15 Dez 2017
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Autoria e propriedade

  • O sítio da APROSE é um sítio da autoria, propriedade e Administração da Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros.
  • O sítio não recebe quaisquer apoios monetários institucionais.
  • O sítio da APROSE é um sítio de acesso condicionado e incondicionado.
  • O Administrador é livre de publicitar o sítio por todas as formas legalmente admissíveis, não sendo devida qualquer compensação a quem fizer publicidade ao mesmo por meio da comunicação social ou mediante a inserção de links ou de banners.
 
Propriedade intelectual dos artigos publicados

Todos os artigos, estudos, bases de dados e compilações sem qualquer menção especial, são de propriedade intelectual do Administrador do sítio.

Todos os artigos, estudos, com expressa referência aos seus autores ou subscritores permanecem na propriedade intelectual dos mesmos, salvo quando haja expressa cedência dos direitos autorais à APROSE.
 
Direitos de reprodução

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Em todos os casos, deverá ser expressamente citada a sua fonte, a saber, a URL completa da informação, artigo ou estudo e ainda a referência ao site "APROSE" - http://www.aprose.pt.

É expressamente proibida a publicação integral dos textos existentes no sítio da APROSE, sem expressa e prévia autorização do Administrador do Sítio e/ou dos seus autores, caso se lhes apliquem as regras de propriedade intelectual referidas supra.

É expressamente proibida a criação de colectâneas, compilações ou obras similares dos textos e ficheiros do sítio da APROSE, qualquer que seja o seu formato ou o seu suporte, seja a sua distribuição gratuita ou comercial, mesmo que nas mesmas se faça menção da fonte e dos direitos de autor, por tal violar os direitos de autor, salvo se essa compilação for para utilização exclusivamente pessoal do seu criador/compilador.
 
A violação destas regras fará incorrer o seu autor em responsabilidade civil e, caso aplicável, em responsabilidade penal. O Administrador instaurará as acções e procedimentos cautelares que se mostrem necessários e adequados à reposição na íntegra da situação e do ressarcimento pelos danos materiais, autorais e não patrimoniais decorrentes dessas práticas.
 

 
 
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