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16 Jan 2022
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CAPITULO IV

Das eleições

 

Artigo 34º

As eleições gerais para os corpos sociais da Associação realizar-se-ão de três em três anos, durante os dois meses subsequentes à cessação do mandato.

 

Artigo 35º

A Direção promoverá o recenseamento dos eleitores, que será afixado na sede da Associação e publicado no seu sítio na Internet, trinta dias antes da data da realização das eleições.

 

Artigo 36º

As reclamações relativas ao recenseamento serão dirigidas ao presidente da Mesa da Assembleia-Geral no prazo de oito dias, a partir da sua afixação na sede da Associação e da sua publicação no respetivo sítio na Internet, que deverão ser apreciadas no prazo máximo de cinco dias.

 

Artigo 37º

1 — A apresentação das candidaturas para os diferentes cargos associativos será feita por um mínimo de vinte associados eleitores e ou pela Direção, e será entregue ou dirigida ao presidente da Mesa da Assembleia-Geral até vinte dias antes do ato eleitoral.

2 — Qualquer apresentação de candidaturas às eleições gerais deverá ser feita por forma a cobrir completa e integralmente todos os cargos a preencher: Mesa da Assembleia-Geral, Direção e Conselho Fiscal.

3 — Caso não seja apresentada qualquer lista de candidatos nos termos dos números anteriores, deverá a Direção em exercício apresentar uma lista até 15 dias antes do ato eleitoral.

4 — Com a apresentação das candidaturas deverão ser simultaneamente indicados os nomes dos representantes dos associados, nos termos do n.º 2 do artigo 11º, dos presentes Estatutos.

 

Artigo 38º

Os boletins a disponibilizar pela Associação, deverão permitir o exercício do direito de voto aos Associados, nomeadamente o eletrónico ou por correspondência postal, desde que, quer num caso como no outro, se assegurem as necessárias condições de segurança, autenticidade e validade.

 

Artigo 39º

As eleições serão feitas por escrutínio secreto, devendo os boletins de ser disponibilizados pelos eleitores, em suporte físico ou eletrónico, ao presidente da Mesa da Assembleia-Geral.

 

Artigo 40º

Os associados eleitores não poderão fazer-se representar no exercício do seu direito de voto através de outro associado.

 

Artigo 41º

Considerar-se-ão nulos e não serão contados os boletins de voto em branco e os que não obedeçam aos requisitos referidos nos artigos 38º e 39º destes Estatutos.

 

Artigo 42º

O escrutínio efetuar-se-á logo após a conclusão da votação, sendo proclamados eleitos, uma vez terminada a contagem, os candidatos constantes da lista que obtiver o maior número de votos.




 
 
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