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Quase 50 anos ao serviço da mediação de seguros

Com a atual sede na cidade do Porto, a APROSE foi fundada em 21 de abril de 1976 culminando um movimento que se iniciou em 1972 através de uma Comissão instaladora. Durante quatro anos essa Comissão Instaladora percorreu grande parte do país tentando mobilizar os mediadores de seguros para a criação de um organismo próprio que a todos representasse.

Com a revolução de Abril de 1974 foi posta em causa a existência desta atividade, sofrendo os mediadores de seguros ataques de todos os setores. O 11 de Março de 1975 tinha levado às nacionalizações. Vivia-se um clima próximo do terror. Os sindicatos decretavam piquetes nas instalações das seguradoras e dos corretores. Nessa altura faziam-se plenários por tudo e por nada e falava-se em acabar com os intermediários. Surgiu então o CCRIS, célebre órgão de controlo da atividade seguradora, que imediatamente tomou e implementou medidas sobre a atividade dos mediadores de seguros.

 

 

Um grupo de mediadores do Norte – Fernando Oliveira, Olímpio Magalhães, Artur Loureiro, Sérgio Costa, Alexandre Samagaio, Luís Megre Beça, Justino Oliveira, Elser Oliveira e Leonel Andrade (Lisboa) – que já vinham fazendo reuniões em diversos locais do país tentando mobilizar os colegas, marcaram um grande plenário nacional, que se realizou na cidade de Coimbra. Estava-se em Maio de 1975, época de muita excitação política, com situações que recordadas à distância nos interrogamos se foram vividas ou se foram sonhadas. Este plenário nacional teve a participação de mediadores de todo o país, que se deslocaram a Coimbra correspondendo ao apelo daqueles que criaram um movimento imparável.

 

Concluiu-se pela imediata necessidade de se constituir um organismo de classe e foi eleita uma Comissão para o efeito. Um ano depois surgia finalmente a APROSE devidamente constituída e com os seus primeiros órgãos sociais eleitos. Inicialmente e por cedência do primeiro Presidente da Direção, Fernando Oliveira, a sede funcionou num espaço contíguo às suas instalações, situação que durou pouco tempo pois rapidamente se conseguiu mudar para as instalações que foram durante quase 25 anos a sede da Associação, sitas à rua Gonçalo Cristóvão, 116-1º Esq., no Porto, por acordo estabelecido com a ex-Companhia de Seguros “União”, que até então as ocupava com a sua delegação na cidade Invicta.

Inicialmente a APROSE acolheu todo o tipo de mediadores, o que rapidamente criou conflitos de interesses dentro da Associação, a ponto dos principais corretores então existentes terem saído para organizarem uma associação própria, a ANCOSE-Associação Nacional dos Corretores de Seguros, o que concretizaram em 1981. Posteriormente a ANCOSE extinguiu-se em 1996 e a grande maioria dos seus ex-membros inscreveram-se na APROSE.

 

Em 1984 e já sob a presidência de Olímpio Magalhães, realizou-se no Porto uma Assembleia Geral que decidiu dar um cariz mais empresarial à APROSE, selecionando o seu universo através do custo de presença, ou seja, com significativo aumento de quotas.

 

Verificou-se então a saída dos associados que não eram profissionais absolutos e a partir desse momento ficou traçado o caminho a percorrer no futuro, mantendo-se a Associação desde aí como um organismo de natureza empresarial, patronal e sem significativas contradições de interesses no seu seio.

Com a adoção em Maio de 2002 do Regulamento de Admissão de Associados, a APROSE, de modo a introduzir mais, maiores e melhores critérios de diferenciação dos seus Associados relativamente aos cerca de 42.000 mediadores legalmente autorizados pelo então denominado Instituto de Seguros de Portugal (ISP), agora Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), naquele ano – a esmagadora maioria dos quais não traziam e continuam a não trazer qualquer valor acrescentado à atividade seguradora em geral e, em particular, à mediação de seguros – restringiu ainda mais a possibilidade de inscrição na Associação, pelo que para além de provas quanto ao profissionalismo com que potenciais Associados exercem a atividade, passou-se a exigir, cumulativamente, a independência face às seguradoras e/ou o aconselhamento e assistência multiopção perante os respetivos clientes.

Desde há muito que a APROSE vem organizando eventos de prestigio e de interesse para a atividade seguradora, potenciadas pelo lançamento posterior da sua Academia, desde a formatação e realização de ações de formação, subsidiadas ou não, até seminários e sessões de esclarecimento sobre matérias específicas, passando pela organização de congressos, destacando-se os seguintes:

 

1985 - Em Coimbra: 1º Encontro Nacional dos Mediadores de Seguros

1991 - Na Póvoa de Varzim: 1º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros

1992 - No Porto: Congresso BIPAR/92

1994 - Em Espinho: 2º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros

1997 - No Porto: 3º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros

2000 - Em Lisboa: 4ª Reunião Mundial dos Corretores e Agentes de Seguros

2000 - Em Lisboa: 4º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros

2003 - Na Figueira da Foz: 5º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros

2006 - No Estoril: 6º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros

2010 - Em Lisboa: I Fórum Ibérico dos Seguros

2010 - Em Lisboa: 7º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros

2012 - Em Burgos/Espanha: II Fórum Ibérico dos Seguros

2016 - No Estoril: 8º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros

2023 - No Estoril: 9º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros

2024 - Em Lisboa: 10º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros

Em 1980 a APROSE inscreveu-se como membro do Bureau International des Producteurs d'Assurances et de Réassurances (BIPAR), com sede em Bruxelas/Bélgica e que representa associações congéneres da APROSE de cariz europeu, organismo onde tem vindo a ganhar posições destacadas ao longo dos anos, tendo inclusive ocupado a respetiva presidência entre 2002/2003.

 

Em 1991 a APROSE filiou-se na Confederación Panamericana de Productores de Seguros (COPAPROSE), com sede no Panamá, federação que congrega países da América Latina, Portugal e Espanha, tendo igualmente assumindo a sua presidência entre 1998/2000.

Em 1999, após longos anos de tentativas goradas de negociação de um contrato coletivo de trabalho especialmente gizado e concebido para a atividade mediadora e que frustrasse os intentos de quem queria ver o contrato coletivo de trabalho das seguradoras aplicado a este setor, a APROSE propôs, negociou e logrou celebrar o primeiro instrumento de regulamentação coletiva de trabalho aplicável à atividade, o qual constitui cada vez mais, por força da sua natureza e constantes atualizações – em especial a efetuada em 2018 com a celebração de uma nova convenção coletiva de trabalho –, uma valiosa ferramenta de gestão de recursos humanos ao dispor dos seus Associados.

 

Em 2000, a APROSE adquiriu as atuais instalações onde funciona a sua sede e trabalham os seus funcionários, constituindo um espaço com excelentes condições de trabalho, adaptadas às necessidades associativas atuais e com possibilidade de escalamento futuro.

Da sua história, em termos de serviços prestados à comunidade dos seus membros em prol dos respetivos direitos e interesses, destacam-se a instauração de três ações judiciais, sendo que a primeira foi movida contra um grupo de bancos por exercício ilegal da atividade de mediação de seguros, a segunda contra a Fazenda Nacional tendo por fundamento o alargamento da base de incidência do imposto do selo às comissões dos mediadores que operam no ramo Não Vida, e a terceira contra as treze seguradoras que em inícios de 2002 decidiriam reduzir ou eliminar as comissões geradas pelos continuados em carteira dos corretores e agentes, incluindo os filiados na APROSE, violando assim, por incumprimento, os contratos de mediação até então existentes.

Preocupando-se com a segurança, interesses e direitos dos clientes dos seus Associados e com os dos próprios mediadores de seguros inscritos na Associação, a APROSE passou a disponibilizar, a partir de 1992, um seguro de responsabilidade civil profissional a todos os mediadores nela filiados, que cobria, desde então, o risco de negligência profissional no exercício das respetivas atividades. Em 01/02/2005, num momento em que a contratação deste seguro não tinha ainda sido tornada legalmente obrigatória, o que só veio a acontecer meses depois, a APROSE celebrou um contrato com uma seguradora que passou a garantir e cobrir automaticamente, incluído no valor da quota, a responsabilidade civil profissional dos seus Associados com os capitais e coberturas exigidos.

Constituída em 2016, com o reconhecimento no mesmo ano da APROSE como entidade formadora pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e, em 2017, pela ASF, em relação aos cursos de qualificação inicial e contínua, dos mediadores de seguros, as certificações assim atribuídas traduziram e traduzem uma atestação externa, concedidas por entidades independentes e isentas, da organização, estrutura, meios e qualidade da prestação de serviços de formação ministrados pela APROSE, de que já beneficiaram milhares de formandos.